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 24\, pelas 21h00 na Sociedade de Cabrela
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SUMMARY:2ª Sessão Ordinária da assembleia de freguesia a realizar no dia
  24\, pelas 21h00 na Sociedade de Cabrela
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DESCRIPTION:EDITAL Nº 03/2026CONVOCATÓRIA -1ª Sessão descentralizadaJos
 é António Alves do Paço\, Presidente da Assembleia de Freguesia de Terr
 ugem\, Concelho de Sintra\, torna público que em cumprimento do disposto 
 nos termos do art.º 11º e alínea b) do nº 1 do Art.º 14º da Lei nº 
 75/2013\, de 12 de setembro\, CONVOCA a Assembleia desta Freguesia para a 
 2ª Sessão Ordinária de 2026\, a realizar no dia 24 de JUNHO\, pelas 21h
 00 horas\, na Sociedade Recreativa e Desportiva Os Progressistas de Cabrel
 a\, Casais de Cabrela\, Silva e Faião\, sita na Rua 1º de maio nº 1\, e
 m Silva\, com a seguinte Ordem de Trabalhos:1- Período de Intervenção d
 o Público2- Período de Antes da Ordem do Dia3- Período da Ordem do Dia:
 3.1- Apreciação e votação da ata nº 04 relativa à Assembleia de Freg
 uesia de 01 de abril de 2026. 3.2- Apreciação da informação escrita d
 a Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade e da situação fin
 anceira da Freguesia relativa ao 2º trimestre de 2026. 3.3- Apreciação
  e votação da Proposta n.º 84-AM/2026\, apresentada pela Vogal Andreia 
 Madeira\, relativa à celebração de protocolo com a Associação Dignitu
 de para adesão ao Programa abem: – Rede Solidária do Medicamento.3.4-A
 preciar e votar a Proposta nº 98-P/2026 da Presidente da Junta de Fregues
 ia\, relativa ao Contrato Interadministrativo de Colaboração com a Câma
 ra de Sintra destinado ao reforço do apoio alimentar às populações car
 enciadas da Freguesia”\; 3.5- Apreciar e votar a Proposta nº 102-P/202
 6 da Presidente da Junta de Freguesia relativa ao Contrato Interadministra
 tivo entre a Câmara Municipal de Sintra e a Junta de Freguesia sobre a de
 legação de competências no âmbito do “Serviço de Atendimento e de A
 companhamento Social Integrado\". 3.6- Apreciar e votar a Proposta nº 10
 3-P/2026 da Presidente da Junta de Freguesia relativa ao Contrato Interadm
 inistrativo entre a Câmara Municipal de Sintra\, os Serviços Municipaliz
 ados de Água e Saneamento de Sintra e a Junta de Freguesia sobre “Siste
 ma Complementar de Higiene Urbana e Recolha de Resíduos Volumosos na áre
 a geográfica da Freguesia de Terrugem”. 3.7- Apreciar e votar a Propos
 ta nº 104-P/2026 da Presidente da Junta de Freguesia relativa ao aditamen
 to ao Auto de Transferência de Recursos entre a Câmara Municipal de Sint
 ra e a Junta de Freguesia\, referente à delegação da competência previ
 sta na alínea f) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 57/2019\, de 3
 0 de abril\, na sua redação atual. 3.8- Apreciação e votação da pro
 posta nº 99-P/2026 da Presidente da Junta de Freguesia\, relativa à 2ª 
 Revisão Orçamental. Os cidadãos interessados em intervir deverão faze
 r a sua inscrição até 24 horas antes do início da sessão\, através d
 e preenchimento de formulário disponível na Secretaria da Junta de Fregu
 esia e que também pode ser solicitado por correio eletrónico. Depois de 
 preenchido e assinado deverá ser entregue\, na Secretaria da Junta ou env
 iado através de correio eletrónico\, para assembleiadefreguesia@jf-terru
 gem.pt.                                               Para constar se pub
 lica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lo
 cais públicos do costume e divulgado na internet\, através da página of
 icial da Autarquia e da rede social “Facebook”.
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